Advogado Online

Giancarlo Rocha

Blumenau (SC)

0seguidor64seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Agrário, 12%

Comentários

(6)

Giancarlo Rocha

Comentário · há 9 anos

Pode o juiz deferir a gratuidade de justiça de ofício?

GEN Jurídico · há 9 anos

Na minha humilde opinião, em que pese as boas observações, acredito que houve certa confusão no artigo, pois misturou-se BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, com ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Em resumo, a primeira trata-se de custas judiciais e a segunda de custos com o defensor, ou seja, institutos totalmente distintos.

0

Giancarlo Rocha

Comentário · há 10 anos

Cobrança de alimentos retroativos previamente fixados em sentença: quando prescreve?

Bianca Squasiri · há 11 anos

Bianca, e no caso de uma sentença que estipulou determinado valor e transitou em julgado em 2010, aos 16 anos (2016), a menor neste caso púbere, entra com execução. Pergunto, quantos anos ela pode exigir retroativamente? 2 anos ou 5 anos? Qual o fundamento jurídico?

1

Giancarlo Rocha

Comentário · há 11 anos

Ação de Indenização por Danos Morais - Exibição de Imagens

Fátima Burégio · há 11 anos

Embora há menção no início da peça, ficou faltando o requerimento de gratuidade de justiça nos pedidos.

1

Perfis que segue

(64)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(55)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Blumenau (SC)

Carregando